- IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
- Empresa: Nelson Azevedo – Terapias Globais, Unipessoal, Lda
- Sede: Rua Manuel Carvalho, Ed. Pérola, Bloco B, nº 33 e 37. 4770-405 Pousada de Saramagos
- NIPC 509 355 510
- Telefone 252 991 378 ou 931 832 610
- E-mail: nellsonazevedo.tg@gmail.com
- INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para os dados pessoais fornecidos através do site nellsonazevedo.com serem incluídos num ficheiro da responsabilidade da Nelson Azevedo – Terapias Globais, Unipessoal, Lda., cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
- FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Nelson Azevedo – Terapias Globais, Unipessoal, Lda., protege as informações pessoais dos seus utilizadores e respeita a sua privacidade.
Na generalidade, o nosso website pode ser navegado sem necessidade de se recorrer à partilha de qualquer informação por sua parte.
No entanto, caso proceda ao preenchimento dos nossos formulários de contacto ser-lhe-ão pedidos dados pessoais.
Os dados pessoais recolhidos pela empresa Nelson Azevedo – Terapias Globais, Unipessoal, Lda., serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Gerir a contratação de serviços que realize através do website, como por exemplo, processamento de encomendas ou pedidos de informação;
- Em caso de contratação, os dados recolhidos no presente website, em conjunto com os demais dados obtidos no âmbito da relação contratual, serão utilizados para a gestão de recursos humanos, para assegurar o cumprimento das obrigações legais e para a disponibilização, aos colaboradores, de meios necessários à prossecução da atividade profissional;
- Dar cumprimento a obrigações legalmente exigíveis.
Para o cumprimento de obrigações legais, a Nelson Azevedo – Terapias Globais, Unipessoal, Lda., ainda pode utilizar os dados pessoais, estritamente necessários, para a divulgação de dados na sequência de mandatos judiciais, colaboração com os reguladores e a defesa dos interesses legítimos da Nelson Azevedo – Terapias Globais, Unipessoal, Lda..
É garantida a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos clientes. Não obstante a Nelson Azevedo – Terapias Globais, Unipessoal, Lda., proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
- PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais obtidos através do site nellsonazevedo.com são conservados durante o período que se entenda como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, sempre com um limite máximo de 6 meses, período findo o qual são automaticamente eliminados.
- EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, informação, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição dos seus dados.
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
- O acesso aos seus dados pessoais;
- A retificação da sua informação pessoal;
- A oposição, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- A portabilidade dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, compatível e num formato legível.
Caso deseje, a qualquer momento, usufruir de algum direito acima referido pode fazê-lo através dos seguintes meios:
Via correio eletrónico para: nellsonazevedo.tg@gmail.com
Via postal para: Rua Manuel Carvalho, Ed. Pérola, Bloco B, nº 33 e 37. 4770-405 Pousada de Saramagos
- LINKS TERCEIROS
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Recomendamos que aceda à política de privacidade de todos os websites em que navegue, a fim de perceber os seus procedimentos quanto a recolha, uso, acesso e armazenamento de dados pessoais.
- AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt